A Médicos do Mundo está presente na Palestina desde 1995, onde apoiamos o acesso das populações civis aos cuidados de saúde. Prestamos ajuda humanitária na Cisjordânia e na Faixa de Gaza para preparar as infraestruturas de cuidados de saúde para situações de emergência e ajudá las a coordenar melhor as suas intervenções. A Médicos do Mundo fornece apoio psicossocial às vítimas de violência dos colonos e das forças armadas israelitas na Cisjordânia. Os profissionais de saúde recebem formação para detetar e dar resposta a dificuldades psicossociais, facilitando igualmente o encaminhamento para as infraestruturas de saúde adequadas.

Desde 7 de outubro, as operações humanitárias da Médicos do Mundo na Palestina têm sido profundamente afetadas. A situação catastrófica em Gaza dificulta as nossas operações e a nossa equipa no terreno encontra se em situação de sobrevivência. A Médicos do Mundo enviou material médico para apoiar o sistema de saúde no território. Na Cisjordânia, as necessidades de saúde mental aumentaram devido à escalada de violência por parte de colonos israelitas. A nossa equipa continua a prestar uma resposta psicossocial de emergência no local.

Em Gaza, todos os membros da nossa equipa tentam sobreviver aos bombardeamentos e à crise humanitária. Tal como a restante população civil, a maioria teve de abandonar as suas casas. Bebem água imprópria para consumo e comem apenas uma vez por dia. O nosso colega Maysara Rayyes, médico de urgências e supervisor médico, de 28 anos, foi morto no bombardeamento do seu prédio na Cidade de Gaza, juntamente com vários membros da sua família. Outro colega ficou ferido durante o ataque de um tanque israelita contra a escola onde se tinha refugiado.

No início de fevereiro de 2024, os escritórios da Médicos do Mundo na Cidade de Gaza, embora claramente identificados como pertencentes a um ator humanitário, foram deliberadamente destruídos. Alguns dias antes, soldados tinham ido ao local para expulsar à força um membro da nossa organização e a sua família, que ali se tinham refugiado.

• As nossas equipas lutam em condições desumanas há 19 meses. É a sua determinação inabalável em preservar, tanto quanto possível, o acesso aos cuidados de saúde que tornou possível a continuidade das operações. Merecem todo o nosso reconhecimento.

• Devido às ordens de deslocamento emitidas pelo exército israelita, as equipas e as operações da Médicos do Mundo foram forçadas a deslocar se várias vezes.

• A 31 de março, 3 de abril e 6 de abril, respetivamente, o exército israelita emitiu ordens de deslocamento forçado em zonas onde se localizam os centros de saúde da MdM - em Rafah, na zona de Al Zaytoun, na Cidade de Gaza e em Al Sawarha. Ao longo de todo o processo de desescalada, as autoridades israelitas estavam plenamente informadas da localização destes centros de saúde da MdM. Desde então, o centro de saúde de Rafah encontra se totalmente encerrado (desde 31 de março). O contexto de insegurança associado às ordens de deslocamento provocou a interrupção dos serviços da MdM durante 3 dias no centro de saúde de Al Zaytoun e durante 2 dias no de Al Sawarha, apesar de cada um deles responder às necessidades de mais de 200 pacientes por dia. Atualmente, estes dois centros retomaram as suas atividades, mas com capacidade reduzida e em condições extremamente perigosas.

• Na sequência da retoma das hostilidades, o encerramento parcial do corredor militar israelita que separava o norte e o sul da Faixa de Gaza criou dificuldades às operações humanitárias, por impedir as equipas da MdM no território de transportar material essencial do sul para o norte e vice versa.

• As equipas da MdM França continuam, apesar de tudo, determinadas a prestar serviços essenciais. Dispõe de seis centros de saúde nas províncias de Deir Al Balah, Khan Younis e Gaza. Nestes centros são prestados cuidados de saúde primários, consultas de saúde sexual e reprodutiva, serviços de nutrição, vacinação e cuidados básicos de urgência, incluindo o tratamento de feridas. Estes serviços incluem cuidados pré natais, perinatais e pós natais, tratamento de infeções sexualmente transmissíveis, gestão de doenças transmissíveis e não transmissíveis, consultas de medicina geral, vacinação e serviços de Saúde Mental e Apoio Psicossocial (SMAPS). 

• As três delegações da MdM no território apoiam igualmente os nossos parceiros de saúde palestinianos em Gaza, através de uma resposta de emergência em SMAPS a nível comunitário e do reforço das suas clínicas móveis, nas quais as equipas da MdM integram diretamente serviços de SMAPS.

• À data (maio de 2025), as delegações da MdM contam com 150 colaboradores em Gaza (incluindo colaboradores com contratos de prestação de serviços): MdM França, 120; MdM Espanha, 17; MdM Suíça, 13.

A Médicos do Mundo exige um cessar fogo imediato e um acesso humanitário seguro e sem entraves a Gaza. Insistimos na obrigação dos Estados de respeitar e fazer respeitar o Direito Internacional Humanitário (DIH), que estabelece regras aplicáveis em situações de guerra e garante a proteção dos civis. Recordamos que os profissionais humanitários e médicos, bem como os hospitais e as escolas, nunca devem ser alvo de ataques. Condenamos todas as violações cometidas contra civis, sejam palestinianos ou israelitas. O DIH deve ser respeitado por todas as partes em conflito.

Reconhecemos que o direito à saúde da população palestiniana é negativamente afetado pela ocupação israelita. Por isso, a nossa organização defende a implementação de uma solução política duradoura que enfrente as causas profundas das violações do direito internacional e dos direitos humanos na Palestina e em Israel.

Leia o nosso relatório “No peace of mind”: a saúde mental na Palestina (publicado em 2022 e disponível em inglês)

A Médicos do Mundo é uma organização não governamental médica e humanitária que luta por um sistema de saúde justo e universal. Enquanto organização humanitária, os princípios de humanidade, imparcialidade, neutralidade e independência estão na base da nossa ação.

Comprometemo-nos a cuidar das populações mais vulneráveis, mas também a testemunhar e denunciar os obstáculos que identificamos no seu acesso aos cuidados de saúde.

A Médicos do Mundo intervém em países onde populações fragilizadas enfrentam dificuldades no acesso aos cuidados de saúde. A nossa organização também pode atuar a pedido de um país cujo sistema de saúde esteja em risco de colapso. Nesta fase, Israel não lançou qualquer apelo humanitário.

Os princípios de independência e imparcialidade estão na base da ação humanitária da Médicos do Mundo. Consequentemente, as nossas operações, financiamentos e donativos destinam se exclusivamente às populações civis. Trabalhamos, nomeadamente, no reforço do sistema de saúde, apoiando hospitais, centros de saúde e profissionais de cuidados de saúde. Enquanto organização humanitária, não aceitamos qualquer interferência na condução das nossas operações.

Assinaram em maio de 2025 um comunicado denunciando o projeto de registo obrigatório das ONG pelo governo israelita. Concretamente, quais serão as consequências para o vosso trabalho? Vão aceitar as condições enunciadas? Existe algum precedente para este tipo de restrições impostas às ONG? Trata se de uma ameaça à ajuda humanitária?

O procedimento de registo das ONG internacionais imposto pelas autoridades israelitas inclui condições que, para a Médicos do Mundo, representam limites que não podem ser ultrapassados, pois colocam em risco a segurança das equipas e comprometem os princípios fundamentais da ação humanitária.

1) Com este procedimento, o trabalho de advocacy em matéria de direitos humanos e humanitários, bem como a expressão de um apoio à responsabilização de Israel por violações do direito internacional, são considerados uma ameaça para o Estado;

2) o procedimento exige a submissão às autoridades israelitas de listas completas das equipas, bem como de outras informações sensíveis sobre os colaboradores e as suas famílias, o que suscita sérias preocupações quanto à sua proteção e segurança.

Este procedimento constitui, por princípio, uma ameaça para os atores humanitários, uma vez que o cancelamento do registo das organizações pode conduzir ao encerramento das nossas atividades humanitárias, à impossibilidade de enviar ajuda para Gaza, de obter vistos e autorizações para as nossas equipas, ou de operar na parte ocupada de Jerusalém Oriental.

Representa igualmente constrangimentos financeiros e administrativos, bem como potenciais riscos de segurança adicionais para as nossas equipas nos Territórios Palestinianos Ocupados.

Apelamos aos doadores e aos Estados para que pressionem as autoridades israelitas a recuarem nesta decisão e garantam a continuidade de uma ação humanitária baseada em princípios no Território Palestiniano Ocupado e em Israel.

Relativamente à situação atual em Gaza, a Médicos do Mundo baseia as suas comunicações e análises nos números publicados pelo Escritório da Organização das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) e pelo Cluster de Saúde da Organização Mundial da Saúde. Consideramos, tal como vários especialistas, que o número de pessoas mortas em Gaza está provavelmente subavaliado, devido à impossibilidade de contabilizar as vítimas que permanecem sob os escombros.

Relativamente ao nosso relatório sobre desnutrição, este baseia se exclusivamente nos dados recolhidos através das operações da Médicos do Mundo na Faixa de Gaza e fornece, por isso, apenas uma visão parcial da fome generalizada causada pelo cerco e pela ofensiva militar em curso das autoridades israelitas.

Assim, entre julho de 2024 e abril de 2025, a Médicos do Mundo efetuou o rastreio de 10.740 crianças entre os 6 e os 59 meses e de 3.963 mulheres grávidas e lactantes, no âmbito do seu projeto de nutrição na Faixa de Gaza. A MdM efetuou estes rastreios em cerca de seis centros de cuidados de saúde primários nas províncias de Deir Al Balah, Khan Younis, Gaza e Rafah.

Durante este período, a MdM efetuou o rastreio de todas as crianças com menos de 5 anos e de todas as mulheres grávidas e lactantes que se deslocaram aos seus centros para uma consulta.

Em 2024, a MdM não operava serviços de saúde na parte norte da Faixa de Gaza. As conclusões de 2024 não podem, por isso, ser generalizadas ao conjunto da população, uma vez que o norte se encontrava numa situação de cerco dentro do cerco ao território, com uma entrada de ajuda extremamente limitada através das passagens a norte e com fortes restrições à ajuda proveniente do sul de Gaza devido à imposição do corredor militar israelita, que limitava os movimentos humanitários em direção ao norte.

Em 2025, os dados podem ser considerados mais representativos, uma vez que os centros de cuidados de saúde da MdM e o respetivo projeto de nutrição foram alargados a outras províncias, incluindo à parte norte do enclave.

Desde a adoção das medidas provisórias pelo Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), vários especialistas, académicos e organizações de defesa dos direitos humanos, incluindo a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, alertaram para o genocídio e os atos genocidas que tiveram lugar em Gaza. Parecem confirmar as mesmas observações, mas, no entanto, não falam de genocídio. Porque não adotam uma posição mais firme?

Somos uma organização humanitária e não temos instrumentos para proceder a qualificações jurídicas. Concentramos, por isso, os nossos esforços no nosso mandato humanitário, denunciando as violações do direito internacional humanitário de que somos testemunhas. No entanto, podemos afirmar que as nossas observações no terreno estão em consonância com as observações formuladas pelas organizações de defesa dos direitos humanos e pelos especialistas jurídicos que qualificam a situação como genocídio.

A Médicos do Mundo condena todas as formas de violência física, sexual e psicológica perpetradas contra a população civil, seja ela palestiniana ou israelita. Exigimos a proteção de todos os civis, incluindo os reféns. Recordamos que a tomada de reféns é proibida pelo direito internacional humanitário e pode ser considerada um crime de guerra. A 18 de outubro, assinámos uma petição apelando a um cessar fogo imediato na Faixa de Gaza e à libertação dos reféns.

Não intervimos diretamente junto dos reféns israelitas em Gaza. Estas ações inserem se especificamente no mandato do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

Estas imagens foram captadas em 2017 no âmbito das operações humanitárias da Médicos do Mundo em Gaza. Tratam se de um exercício de formação médica em situações de emergência destinado aos profissionais de saúde. As falsas lesões foram criadas com recurso a maquilhadores de efeitos especiais, de forma a reforçar o realismo do exercício para os participantes. Estas imagens não estão relacionadas com a situação atual na região e foram, infelizmente, alvo de desinformação nas redes sociais.

Permanecemos totalmente empenhados no Território Palestiniano Ocupado, apesar das pressões. Avaliamos permanentemente as condições de segurança para manter as nossas operações, garantindo ao mesmo tempo a proteção das nossas equipas. Continuaremos o diálogo com as autoridades, incluindo de Estados terceiros, de modo a assegurar um acesso humanitário seguro e de acordo com os princípios humanitários. As nossas equipas mantêm se mobilizadas face às necessidades urgentes da população: em Gaza, são realizadas 50.000 consultas por mês, nas nossas 7 clínicas pelos nossos 130 colegas no terreno.

Estamos legalmente registados junto da Autoridade Palestiniana, o que nos autoriza a trabalhar no Território Palestiniano Ocupado.

A proteção dos nossos profissionais é uma obrigação legal e ética. O RGPD e as nossas regras internas limitam estritamente a partilha de dados pessoais. Não transmitimos qualquer informação que possa colocar em risco as nossas equipas, sobretudo quando uma autoridade possa fazer um uso prejudicial desses dados - neste caso, uma das partes em conflito.

No contexto atual, os nossos colegas palestinianos podem estar expostos a riscos: ameaças, pressões, violência. Mais de 1.700 profissionais de saúde foram mortos desde 2023.

Este pedido não garante de forma alguma a nossa capacidade de operar: a ajuda está a ser dificultada muito antes desta exigência. Receamos, além disso, que outros pedidos possam seguir se, como fornecer a lista dos nossos pacientes - o que, para nós, constituiria uma nova linha vermelhas. (cf. Snapshot #13).