Ficha Técnica
De acordo com o Relatório “Infeção VIH e Sida 2020” da Direção-Geral da Saúde (DGS), Portugal já atingiu os três objetivos das metas ONUSIDA: 93,2% das pessoas que vivem com a infeção estão diagnosticadas; 90,2% das pessoas diagnosticadas estão a ser tratadas; 93,0% das pessoas que estão em tratamento têm carga viral indetetável.
Para 2030, a ONUSIDA definiu novas metas: 95% das pessoas que vivem com VIH diagnosticadas; 95% das pessoas diagnosticadas em tratamento antirretroviral; 95% das pessoas em tratamento com carga viral indetetável.
Embora Portugal tenha vindo a acompanhar os progressos globais e alcançado resultados significativos, estima-se que 6,8% das pessoas vivam com a infeção por VIH e desconheçam o seu estado serológico; continuamos a apresentar uma das mais elevadas taxas de incidência de casos de infeção por VIH; continuamos a apresentar uma das mais elevadas taxas de diagnósticos tardios na União Europeia: em 2019, 49,7% dos novos casos de infeção diagnosticados ocorreram numa fase tardia (CD4<350 cél./mm3) e destes, 30,9% com critério de doença avançada (CD4<200 cél./mm3). De acordo com os dados fornecidos pelo INSA, Portugal tem uma epidemia concentrada e uma incidência elevada quando comparada com a maior parte dos países europeus. Lisboa, Porto e Setúbal mantêm-se como os distritos com maior número de casos de infeção por VIH acumulados. De acordo com o Programa Nacional para as Hepatites Virais “são particularmente as hepatites B e C as que se revestem de maior impacto em termos de morbilidade e mortalidade, ao serem as principais causas de doença hepática crónica nos países desenvolvidos”. Considera-se, portanto, que as diferentes formas de prevenção das infeções por VIH, hepatites virais e outras IST, o diagnóstico precoce e a referenciação hospitalar têm elevados benefícios clínicos para as pessoas infetadas e de saúde pública para toda a comunidade. O tratamento da hepatite C está disponível em Portugal desde 2015, pelo que a identificação das pessoas que estão infetadas com vista ao acesso ao tratamento é prioridade nacional.
Objetivo Geral
Promover o acesso à prevenção e à realização de testes rápidos de rastreio das infeções por VIH, VHB, VHC e Sífilis e a adequada referenciação nos grupos dos HSH, TS e seus clientes, PSSA, PUD e migrantes, e garantir o acesso a programas de RRMD e de prevenção da infeção por VIH no grupo dos PUD.
OE1. Promover a realização do teste rápidos de rastreio das infeções por VIH, VHB, VHC e Sífilis, a notificação anónima e o rastreio de contactos;
OE2. Garantir a referenciação hospitalar dos testes rápidos de rastreio para as infeções por VIH, VHC, VHB e Sífilis reativos;
OE3. Garantir o acesso a programas de RRMD e de prevenção da infeção por VIH nas PUD;
OE4. Promover a literacia em saúde e o acesso à prevenção das infeções por VIH, VHB, VHC e Sífilis;
OE5. Prestar cuidados básicos de saúde e articular com o SNS quando necessário;
OE6. Prestar apoio psicossocial e realizar articulação interinstitucional quando necessário.
Público-Alvo
Pessoas em Situação de Sem-Abrigo
Pessoas que Utilizam Drogas
Trabalhadores Sexuais e seus clientes
Homens que fazem sexo com Homens
Migrantes
1 Educador(a) Social/ coordenadora
1 Enfermeiro(a)
1 Educador de Pares
1 Psicólogo(a)
2 Médicos (em regime de voluntariado)
Direção-Geral da Saúde (DGS)
1. Realização de testes rápidos de rastreio de infeções por VIH, VHB, VHC e Sífilis;
2. Referenciação hospitalar dos testes rápidos de rastreio de infeções por VIH, VHB, VHC e Sífilis reativos;
3. Notificação anónima e rastreio de contactos;
4. Distribuição de kits do Programa Troca de Seringas (PTS);
5. Distribuição de material para consumo fumado;
6. Educação pelos pares;
7. Distribuição de material preventivo para sexo mais seguro;
8. Referenciação para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP);
9. Referenciação para Profilaxia Pós-Exposição (PPE);
10. Prestação de cuidados básicos de saúde e articulação com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) quando necessário;
11. Prestação de apoio psicossocial e articulação interinstitucional;
12. Realização de sessões de literacia em saúde;
13. Realização de triagem de sintomas por SARS-COV-2 e encaminhamento para o SNS em caso suspeito;
14. Disponibilização dos medicamentos de dispensa hospitalar a utentes que o solicitem.
1. 100% dos utentes que realiza teste rápido de rastreio das infeções por VIH, VHB, VHC e Sífilis tem conhecimento do estado serológico;
2. 100% dos utentes com teste reativo para o VIH, VHB, VHC e/ou Sífilis é referenciado para realização de teste confirmatório;
3. 1000 sessões de rastreio realizadas;
4. 100% dos utentes utilizadores de drogas injetáveis troca material de consumo endovenoso;
5. 100% dos utentes que utilizam drogas recebe sessões de educação pelos pares;
6. 100% dos utentes que utilizam drogas fumadas troca material para consumo fumado;
7. 100% dos utentes recebe material preventivo e beneficia de ações individuais de educação para sexo mais seguro;
8. 100% dos utentes com critérios de elegibilidade é referenciado para PrEP ou PPE quando consentido;
9. 100% dos utentes beneficia de ações de literacia em saúde;
10. 100% dos utentes é triado como sintomático ou não sintomático para a infeção por SARS-CoV-2, em cada atendimento;
11. 100% dos utentes que solicita acesso a medicação de dispensa hospitalar é concretizado.