Lisboa, 5 de janeiro de 2026 

53 organizações não-governamentais internacionais (ONGIs) que operam no Território Palestiniano Ocupado, incluindo a MdM França, Espanha e Suíça, alertam que novas medidas de registo impostas por Israel podem levar à interrupção de operações humanitárias essenciais em Gaza e na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental.

O que está em causa?

• Medidas impostas por Israel ameaçam assistência vital: O cancelamento do registo das ONGIs poderá levar ao encerramento de unidades de saúde, à interrupção da distribuição de alimentos e ao colapso das cadeias de fornecimento de abrigo.

• Necessidades humanitárias continuam extremas: Em Gaza, uma em cada quatro famílias sobrevive com apenas uma refeição por dia e 1,3 milhões de pessoas necessitam urgentemente de abrigo.

• ONGIs são indispensáveis: Gerem ou apoiam 60% dos hospitais de campanha, fornecem mais de metade da assistência alimentar e asseguram todo o tratamento para crianças com desnutrição aguda grave.

• Acesso humanitário é uma obrigação legal: Não é opcional nem político – está consagrado no direito internacional humanitário.

• Apelo à ação: As organizações pedem ao Governo de Israel que interrompa imediatamente os processos de retirada do registo e instam os governos doadores a usar toda a influência disponível para garantir a reversão destas medidas.

Apesar do cessar-fogo, as necessidades humanitárias permanecem severas.

A declaração sublinha que operações humanitárias independentes e baseadas em princípios devem ser protegidas para assegurar que os civis possam receber a assistência de que necessitam urgentemente.