Num momento crítico para a proteção humanitária em zonas de conflito, a Médicos do Mundo associa-se a dezenas de organizações internacionais que denunciam a detenção ilegal de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde em Gaza e na Cisjordânia.
A declaração, agora publicada, alerta para as graves violações do Direito Internacional Humanitário e para o impacto devastador sobre o sistema de saúde palestiniano. Desde outubro de 2023, mais de 1.500 profissionais de saúde foram mortos e centenas permanecem detidos em condições desconhecidas. O documento apela à comunidade internacional para que defenda os direitos dos profissionais de saúde e exija o fim imediato destas práticas.
Leia abaixo a declaração na íntegra.
Libertem os médicos: ONGs exigem a libertação dos profissionais de saúde detidos ilegalmente em Gaza e na Cisjordânia
Nós, as organizações da sociedade civil abaixo assinadas, exigimos o fim da detenção arbitrária de profissionais de saúde palestinianos por parte de Israel, em Gaza e na Cisjordânia. Entre os detidos encontram-se médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde que colaboram com organizações humanitárias, incluindo membros da MedGlobal e da Children Not Numbers.
Os profissionais de saúde são essenciais. Ao longo deste conflito, têm arriscado as suas vidas para cuidar de centenas de milhares de civis feridos, desnutridos e doentes. Eles próprios são civis e estão explicitamente protegidos em situações de conflito ao abrigo do Direito Internacional Humanitário (DIH). No entanto, em vez de proteção, centenas de profissionais de saúde foram retirados à força de enfermarias e do lado dos seus pacientes, sendo posteriormente detidos por longos períodos em prisões e campos militares israelitas. Estima-se que, em fevereiro de 2025, pelo menos 185 profissionais de saúde de Gaza e da Cisjordânia estivessem detidos por Israel. As condições de muitos dos que permanecem detidos continuam a ser desconhecidas. Vários dos que foram libertados relataram abusos graves, e alguns morreram sob custódia.
Estas detenções fazem parte de um ataque mais amplo ao sistema de saúde de Gaza. Desde outubro de 2023, registaram-se cerca de 700 ataques contra infraestruturas de saúde, incluindo bombardeamentos aéreos a hospitais, clínicas e ambulâncias. Mais de 1.500 profissionais de saúde e 460 trabalhadores humanitários foram mortos.
As autoridades israelitas têm violado repetidamente e de forma flagrante o direito internacional humanitário, ao deterem e atacarem profissionais de saúde. Estas ações constituem também uma afronta à Resolução 2286 do Conselho de Segurança das Nações Unidas — subscrita por mais de 80 Estados — que condena inequivocamente os ataques contra profissionais e infraestruturas de saúde, exigindo a sua proteção. Os profissionais de saúde devem poder exercer o seu trabalho essencial sem medo de violência, detenção ou intimidação. Se estes profissionais podem ser detidos e atacados sem consequências num dos conflitos mais vigiados do mundo, isso estabelece um precedente perigoso para o tratamento de profissionais de saúde em todo o mundo.
Os civis não são alvos legítimos em tempo de guerra — seja nos ataques e sequestros perpetrados pelo Hamas a 7 de outubro, seja nas detenções e ataques ilegais de Israel contra civis palestinianos em Gaza e na Cisjordânia. O direito internacional humanitário protege todos os civis, incluindo proteções específicas para o pessoal médico, durante conflitos armados.
Apelamos à libertação imediata e incondicional de todos os profissionais de saúde detidos ilegalmente por Israel, bem como ao fim destas detenções arbitrárias e dos ataques ilegais mais amplos contra o setor da saúde. Instamos a comunidade internacional a juntar-se a este apelo, defendendo a proteção legal e moral fundamental dos profissionais de saúde, cuja única missão é cuidar e salvar vidas.
Signatários:
1. Amnesty International USA
2. A New Policy
3. Al Awda Health and Community Association
4. Arab Educational Institute - Pax Christi - Bethlehem / Palestine
5. Children Not Numbers
6. Churches for Middle East Peace
7. Eyewitness Gaza
8. Friends Committee on National Legislation
9. Friends of Sabeel North America (FOSNA)
10. Glia Equal Care
11. HelpAge International
12. Human Rights Watch
13. Humanity & Inclusion - Handicap International
14. International Centre of Justice for Palestinians
15. KinderUSA
16. Médecins du Monde International Network
17. MedGlobal
18. Palestine Children’s Relief Fund
19. Pax Christi International
20. Physicians for Human Rights
21. Première Urgence Internationale
22. United Against Inhumanity (UAI)
23. United Methodists for Kairos Response (UMKR)
24. WESPAC Foundation, Inc.