Esta carta aberta sublinha incoerências na implementação de políticas migratórias, apontando como fatores agravantes o foco na securitização das migrações, o crescimento de discursos de ódio e anti-imigração e as possíveis contradições do novo Pacto da União Europeia sobre Migração e Asilo.
Leia a carta aberta aqui.

As organizações apresentam uma série de recomendações, enfatizando a importância de políticas baseadas em “factos concretos” e na desconstrução de mitos sobre migração. Apelam, ainda, a que as necessidades e vulnerabilidades dos migrantes sejam colocadas acima de interesses económicos e barreiras burocráticas.
“É crucial que a proteção dos direitos humanos seja garantida desde o primeiro contacto do migrante com o sistema de acolhimento, assegurando um tratamento digno e equitativo, especialmente para os grupos mais vulneráveis”, lê-se na carta.
Além disso, reforçam que a regularização documental, embora importante, não deve ser priorizada em detrimento da proteção e acolhimento imediato.
Entre as principais propostas, destacam-se:
- Criação de uma estrutura de emergência para apoiar migrantes e refugiados em situações de vulnerabilidade, incluindo soluções para problemas de alojamento e habitação;
- Melhoria do apoio legal e acompanhamento burocrático, redução de barreiras linguísticas e revisão de acordos de saúde;
- Combate à desinformação e promoção de narrativas que valorizem a diversidade e a contribuição dos migrantes para a sociedade portuguesa.
Signatários:
- ADRA
- AIDGLOBAL – Acção e Integração para o Desenvolvimento Global
- Animar
- Associação de Professores para a Educação Intercultural
- Associação Portuguesa de Solidariedade Mundo Unido João Paulo II
- Associação Renovar a Mouraria
- Associação Solidariedade Imigrante
- Cáritas Portuguesa
- Centro de Reflexão Cristã
- Centro Padre Alves Correia
- Comissão Arquidiocesana Justiça e Paz
- Comissão de Apoio à VÍtima de Tráfico de Pessoas
- Comissão Justiça Paz e Ecologia
- Comissão Nacional Justiça e Paz
- EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza
- Escravas do Sagrado Coração de Jesus
- Fundação Bento Menni
- Fundação Cidade de Lisboa
- Fundação Fé e Cooperação
- Fundação Gonçalo da Silveira
- Graal
- Humans Before Borders
- Instituto Marquês de Valle Flôr
- IPAV – Instituto Padre António Vieira
- JRS - Serviço Jesuíta aos Refugiados
- Leigos Missionários Combonianos
- Liga Operária Católica
- Médicos do Mundo
- MEERU | Abrir Caminho
- Obra Católica Portuguesa de Migrações
- Oikos – Cooperação e Desenvolvimento
- Par – Respostas Sociais
- Rede DLBC
- Rosto Solidário
- Sociedade de São Vicente de Paulo
- Sol Sem Fronteiras
- VIDA