A Médicos do Mundo (MdM), a Médicos Sem Fronteiras (MSF) e outras organizações de 17 países desafiaram, esta quinta-feira, a patente do sofosbuvir, medicamento para a hepatite C, no Instituto Europeu de Patentes (IEP). No final das audições, este organismo decidiu manter a patente de um dos componente farmacêuticos do medicamento, apesar do mesmo ser inactivo.  
 
Esta patente injustificada contribui para o monopólio da Gilead e impede que centenas de milhares de doentes na Europa possam usufruir de um tratamento acessível.  
 
O veredicto demonstra como as companhias farmacêuticas exploram o sistema de patentes, utilizando-as para seu próprio benefício, em vez do objectivo original: as patentes foram pensadas para melhorar o bem-estar da sociedade. Impedir o acesso a tratamentos económicos não é de todo promover o bem-estar da sociedade.  
 
As patentes injustificadas criam posições de monopólio, ao permitir às companhias pressionarem os governos a pagar valores exorbitantes por medicamentos que salvam vidas. É assim que a Gilead cobra mais de 43 mil euros por um tratamento de 12 semanas com o sofosbuvir em alguns países europeus. A forte carga financeira sobre os sistemas de saúde provocada pelos preços excessivos é suportada pelos contribuintes europeus que, até agora, já pagaram mais de 8,5 milhões de euros à Gilead. Uma situação que coloca os sistemas de saúde à beira do colapso.   
 
Em resultado desta situação, o tratamento baseado no sofosbuvir, actualmente o mais eficaz, tem sido racionado em muitos países.  
 
“É com muita apreensão que vemos esta decisão do IEP. Demonstra o falhanço do sistema de patentes na Europa. Estamos ainda extremamente preocupados com o seu impacto nos novos medicamentos para o cancro que estão a ser introduzidos no mercado. O seu preço é dez vezes superior em relação ao valor do sofosbuvir”, refere Olivier Maguet, responsável pela campanha sobre os preços dos medicamentos.
 
A MdM apela aos governos europeus para tomarem medidas sérias relativamente ao IEP e ao Sistema Europeu de Patentes. As companhias farmacêuticas devem cumprir os requisitos da convenção europeia de patentes, assinada por 38 países.  
Ao apresentar esta oposição, a MdM e os seus parceiros levaram a Gilead a corrigir a patente antes da audiência pública. “Para as organizações da sociedade civil é fundamental desafiar o sistema de patentes na Europa. É a única forma de provar o abuso das patentes e a falta de escrutínio por parte do IEP”, acrescenta Olivier Maguet.  
 
 
Nota: Entre as outras organizações que se opuseram à patente estão a European Public Health Alliance (EU-wide); Salud Por Derecho (Espanha); AIDES (França); Praksis (Grécia); e Access to Medicines Ireland.