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PROJECTOS NACIONAIS


Apoio à população excluída - Porto Escondido



Duração
: De Julho de 2015 a Julho de 2017.
País: Portugal.
Localização: Concelhos do Porto, Vila Nova de Gaia e Vila do Conde.
Áreas de Intervenção: Detecção Precoce e Prevenção do VIH e SIDA e Infecções
Sexualmente Transmissíveis (IST).
 

 

Contexto
De acordo com o "Portugal Infecção VIH/SIDA e Tuberculose em números 2014", em 2013 observámos uma diminuição do número de novos casos de SIDA, embora Portugal continue a apresentar das taxas de prevalência da infecção por VIH mais elevadas da Europa Ocidental.
 
A transmissão por via sexual correspondeu a mais de 90% do total de novos casos notificados, sendo que 62% são relativos a relações heterossexuais e 29% a Homens que fazem sexo com Homens (HSH). Os distritos de Lisboa, Porto, Setúbal e Faro notificaram cerca de ¾ do total de casos em território nacional. As notificações de infecção em imigrantes, superiores a 23% nos 2 últimos anos têm aumentado progressivamente. 
 
De acordo com o Diagnóstico Social do Porto (DSP), há cerca de 2500 Pessoas em situação de Sem-Abrigo (PSA). As causas apontadas para esta condição relacionam-se com consumo de álcool e drogas, doença mental e percursos de vida baseados em ciclos sucessivos de ruptura familiar, profissional e social. Daqui decorre que a saúde constitui uma dimensão prioritária da abordagem a esta população.

De acordo com o DSP, as principais preocupações, e curiosamente as maiores lacunas ao nível dos cuidados de saúde na cidade do Porto, estão directamente relacionados com Toxicodependência e Abuso de Álcool, infecção por VIH, tuberculose e patologia psiquiátrica.

No que respeita aos imigrantes, ainda segundo o DSP, o concelho do Porto contava com 8293 estrangeiros residentes, na maioria do sexo masculino e em risco de perder a autorização de residência. "Neste contexto, justifica-se o aumento/reforço dos mecanismos de protecção e apoio social, sublinhando-se a este respeito a importância dos cuidados de proximidade, dos programas de saúde comunitária (...) (DSP - Porto Solidário 2009, pág. 220)".

Especificamente no que respeita aos consumidores de substâncias psicoactivas e de acordo com o "Resumo do Diagnóstico Analítico das Dependências do Concelho do Porto", citando dados do INE 2009, 50% da população residente na cidade do Porto apresenta indicadores de vulnerabilidade social, sendo que a Zona Histórica sobressai na análise de doente por mil habitantes.

Em Vila Nova de Gaia, entre 2007 e 2009, verificou-se um aumento do número de consumidores em ambos os sexos, sendo que a freguesia com maior número de registos em 2007 e 2008 era Stª Marinha e em 2009 passa a ser Mafamude. Dados do Instituto da Segurança Social, I.P. revelam que no âmbito da toxicodependência foram apoiadas 182 famílias, 250 pessoas receberam apoio alimentar e 141 apoio em medicação. Ao nível do VIH, e de acordo com os dados fornecidos pelo Centro Distrital da Segurança Social, foram apoiados 189 infectados, predominantemente do sexo masculino e na faixa etária dos 35-44 anos.

Em relação a Vila do Conde, o Plano de Desenvolvimento Social 2008-2011 define 5 eixos de prioridades de intervenção social no território, dos quais destacamos os seguintes:

1) Família, redes de sociabilidade e modalidades de inserção - evidente crescimento de situações de desestruturação familiar em famílias multiproblemáticas onde se verifica uma dependência crescente da acção social, diminuição da motivação face ao emprego e aumento do número de crianças e jovens em risco associados à baixa escolaridade dos pais e comportamentos aditivos; 

2) Emprego e Formação Profissional - feminização do desemprego e precariedade laboral associados a baixos níveis escolares e profissionais da população (47,5% da população residente não tem qualquer habilitação académica); 

3) Gestão do Risco e Vulnerabilidades Sociais - escassez de programas locais de combate à toxicodependência e alcoolismo, crescente visibilidade do consumo de drogas e manutenção do elevado número de situações de alcoolismo; emergência de alguns focos de violência não organizada; dificuldades de implementação de intervenções sistemáticas dirigidas a grupos vulneráveis.

Objectivo Geral 
Em 24 meses, contribuir para a diminuição da transmissão do VIH na população-alvo, através do acompanhamento de 300 indivíduos, proporcionando-lhes educação, acesso a meios de prevenção (preservativos/troca de seringas) e a meios de diagnóstico (VIH/IST), referenciação adequada e apoio social.

Objectivos Específicos
- Alterar em 60% a prática de comportamentos preventivos face à infecção VIH e IST, contribuindo simultaneamente para o conhecimento epidemiológico e comportamental em Portugal dos públicos-alvo.
- Aumentar em 40% a integração dos utentes contactados no Sistema Nacional de Saúde.
- Aumentar em 50% o conhecimento do status face ao VIH e IST nos utentes contactados.
- Garantir a referenciação hospitalar a, pelo menos, 70% dos testes reactivos para o VIH.  

População-Alvo
- Homens que fazem sexo com Homens (HSH).
- Imigrantes (com especial atenção aos que se encontram em situação administrativa irregular).
- Pessoas em situação de Sem-Abrigo (PSA).
- Pessoas que utilizam Drogas (PUD).
- Trabalhadores Sexuais (TS).
 
Recursos Humanos
- 1 Coordenadora.
- 1 Educador de Pares.
- 2 Enfermeiros.
- 4 Médicos (em regime de voluntariado).
- 1 Psicólogo.
- 1 Técnico Social.

Financiadores
- Fundos Próprios e doadores.
- Projecto co-financiado pela Direcção-Geral da Saúde.
Logo DGS  
Parceiros

- AANP - Associação dos Albergues Nocturnos do Porto.
- APDES.
- ARS Norte - DICAD.
- CAD Porto.
- CAIS.
- CASA - Centro Avançado de Sexualidades e Afectos.
- Cooperativa ARRIMO.
- Fórum VIH/SIDA.
- Hospital Joaquim Urbano.
- Instituto de Higiene e Medicina Tropical.
- Mundo a Sorrir - Projecto CASO.
- Norte Vida.
- Óptica José&José, Lda.
- Podoinvicta - Consultório do Pé.
- R3 - Redução de Riscos em Rede.
- Rede de Trabalho Sexual.
- Rede Interinstitucional para Integração da Pessoa Sem-Abrigo.
- Rede Social do Porto.
- SEF - Unidade Habitacional de Santo António.
- SPMS - Projecto Diz não a uma seringa em 2ª mão.
- UCC Baixa do Porto.
- Universidade Católica Portuguesa - Centro Regional do Porto.
- VOU - Voluntariado Universitário.

Actividades 
- Apoio Psicossocial.
- Informação e Educação para a Saúde.
- Prestação de Cuidados Directos de Saúde.
- Realização de Testes rápidos do VIH e IST's.
- Troca e Distribuição de Material de Consumo.

Resultados Esperados
- 60% dos utentes identificados com comportamentos de risco para e com a infecção VIH adere às actividades de aconselhamento do projecto (factores cognitivos e de percepção face ao risco, competências de minimização do risco).

- 60% dos utentes contactados pela equipa do projecto reconhece práticas preventivas e comportamentos seguros face ao VIH e IST.

- 60% dos utentes contactados em situação de emergência apresenta melhoria ao nível do alojamento, alimentação e cuidados de higiene.

- 60% dos utentes do projecto integra o Sistema Nacional de Saúde.

- 30% dos consumidores de substâncias psicoactivas contactados adere a programas de tratamento, Redução de Riscos e Minimização de Danos, incluindo Programa de Substituição Baixo Limiar de Exigência.

- 60% dos consumidores de substâncias psicoactivas troca material de consumo na equipa do projecto.

- 50% dos utentes contactados que desconhecem o seu estado serológico realiza teste rápido VIH e IST.

- 98% dos utentes com teste reactivo aceita encaminhamento para teste confirmatório e referenciação hospitalar.

- 70% dos utentes encaminhados efectua teste confirmatório e é referenciado a ambiente hospitalar.


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